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contratos

Você abre uma empresa com um sócio e não pensa no contrato social - nem no acordo de sócios - mas quando um dos dois ameaça sair, ou tira dinheiro do caixa, descobre o erro que cometeu.

Por outro lado, você começa a contratar pessoal para te ajudar em seu negócio, mas não se informa sobre as obrigações e limites legais, não faz contratos com colaboradores e depois tem dor de cabeça para resolver as divergências.

E não podemos esquecer do proprietário do estabelecimento comercial que você locou, que quando vê seu negócio prosperando quer reajustar indistintamente o aluguel, ou te ameaça de pedir o imóvel de volta.

Todos esses casos revelam o quanto contratos são ESSENCIAIS para você garantir o que foi combinado de forma verbal, tanto com representantes de empresas, como com pessoa física. Para estagiários, empregados, prestadores de serviço, parceiros de negócios, entre sócios, contrato social, de locação, entre outros, os riscos se apresentam de formas diferentes e podem levar seu negócio à ruína num único episódio desprotegido.

Através dos contratos é possível definir as cláusulas que regem as relações criadas com pessoas e empresas, para amparar não só o objeto do contrato, mas seus reflexos, garantindo ainda a segurança das informações e confiança entre as partes envolvidas.

Em um mercado tão competitivo em que vivemos, o contrato serve para te proteger da concorrência, garantir que o seu negócio esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não tenha suas finanças atingidas por erros de terceiros, ou pelo recebimento de multas.

É o caso, por exemplo, dos empreendedores e empresários que ficam com receio de contratar pessoal, compartilhar etapas da produção com membros da equipe, com receio da divulgação das informações estratégicas.

Para isso existe a cláusula de confidencialidade a ser inserida nos contratos. Ela garante que as informações trocadas entre as partes assinantes sejam mantidas em sigilo. Isso é especialmente importante para proteger dados sensíveis de clientes e informações estratégicas da empresa.

Outra cláusula importante é a de não concorrência, determinando que as pessoas que trabalham com/para você não possam atuar no mesmo mercado que o seu durante um período de tempo específico, a fim de evitar que seus colaboradores sejam aliciados por seus clientes e concorrentes, tampouco possam criar negócios concorrentes do seu e leve seus clientes.

Por isso, a criação de contratos personalizados e específicos para sua demanda é tão necessária. Nesses anos de trabalho com empresários e empreendedores percebemos que os dois principais erros que levam à prejuízos financeiros excessivos são: não fazer contratos e usar modelos de contratos genéricos.

E é justamente por esta razão que os negócios que se destacam em seus ramos de atividade prezam pela segurança jurídica e possuem contratos personalizados, pois o veem como instrumento de proteção, redução de despesas indevidas, garantia de cumprimento de fluxo, ou recebimento de valores, além de pensarem na confiabilidade que transmitem para seus clientes.

Falando em confiança e segurança, inclusive, é importante destacar as cláusulas de LGPD que são inseridas nos contratos, para fornecimento do consentimento explícito para a coleta e uso de dados pessoais, além de garantir que esses dados sejam armazenados de forma segura e utilizados apenas para os fins previstos no contrato.

Por fim, é importante inserir nos contratos a incidência de multas para o caso de descumprimento das obrigações assumidas, podendo ser um valor fixo ou uma porcentagem, como forma de dissuadir as partes envolvidas de ignorarem o que foi combinado, bem como evitar prejuízos financeiros.

Em resumo, para se proteger da concorrência, garantir a segurança das informações, estar em conformidade com a LGPD e proteger as finanças, é essencial que as empresas façam contratos personalizados para suas atividades e demandas, a fim de estabelecer acordos justos e seguros para todas as partes envolvidas.

E você, está esperando o que para obter esta proteção em seu negócio? Faça já o seu!

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